Última atualização: 12 de agosto de 2026
Bem-vindo à RESVO. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site resvo.com.br, bem como a compra de produtos disponibilizados pela RESVO.
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos, observadas as normas brasileiras de proteção ao consumidor aplicáveis às compras realizadas pela internet.
1. Sobre a RESVO
A RESVO é uma marca independente ligada à cultura de rua, skate, arte, animação e streetwear.
O site reúne conteúdo editorial, produções autorais, informações sobre a marca e uma área de comércio eletrônico para venda de produtos RESVO.
As informações empresariais e os meios oficiais de contato deverão permanecer disponíveis em área acessível do site, conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil. O Decreto nº 7.962/2013 exige, entre outras informações, identificação do fornecedor, formas de contato, características essenciais dos produtos, preços, despesas adicionais e condições da oferta.
2. Uso do site
O usuário concorda em utilizar o site de forma lícita e responsável.
É proibido utilizar o site para tentativa de acesso não autorizado, fraude, disseminação de códigos maliciosos, violação de direitos de terceiros ou qualquer atividade capaz de comprometer o funcionamento da plataforma.
A RESVO poderá atualizar, modificar ou remover conteúdos e funcionalidades do site sempre que necessário.
3. Produtos
As páginas dos produtos apresentarão, sempre que aplicável:
- descrição da peça;
- imagens e mockups;
- cor;
- tamanhos disponíveis;
- composição;
- modelagem;
- técnica de impressão;
- preço;
- formas de pagamento;
- informações sobre produção;
- condições e estimativas de entrega.
As imagens procuram representar os produtos com fidelidade, mas podem existir pequenas variações de tonalidade decorrentes de iluminação, monitor, tela do dispositivo, fabricação ou processo de impressão.
4. Produtos produzidos sob demanda
Alguns produtos RESVO poderão ser produzidos somente após a confirmação da compra.
Quando isso ocorrer, essa condição será informada na página do produto.
A produção sob demanda pode envolver parceiros especializados responsáveis por impressão, preparação e envio da peça.
A utilização de parceiros de produção não elimina a responsabilidade da RESVO perante o consumidor nos termos da legislação aplicável.
5. Disponibilidade
A apresentação de um produto no site não garante disponibilidade permanente.
Produtos, tamanhos, cores ou determinadas versões poderão ficar indisponíveis.
Caso ocorra indisponibilidade após a realização de uma compra, a RESVO entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, inclusive restituição quando cabível.
6. Preços
Os preços apresentados na loja são informados em reais brasileiros (R$).
O valor exibido na página do produto poderá não incluir o frete, que será calculado antes da conclusão da compra de acordo com o endereço informado pelo cliente.
Promoções e descontos poderão possuir prazo, quantidade ou condições específicas.
O preço válido será aquele apresentado no momento da conclusão do pedido, salvo erro evidente de sistema ou informação.
7. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante o checkout e poderão incluir, conforme disponibilidade:
- PIX;
- cartão de crédito;
- outros meios disponibilizados pelo gateway de pagamento utilizado pela RESVO.
A conclusão do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição responsável pela transação.
A RESVO não possui acesso aos dados completos do cartão de crédito quando o processamento é realizado diretamente por empresas especializadas em pagamentos.
8. Confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente deverá receber uma confirmação do pedido pelos meios disponibilizados no checkout.
A legislação brasileira de comércio eletrônico determina que o consumidor tenha meios de revisar a contratação e que o fornecedor confirme o recebimento da aceitação da oferta.
Pedidos poderão ser submetidos a verificações de pagamento, disponibilidade e prevenção contra fraude.
9. Entrega
O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra sempre que tecnicamente disponível.
Para produtos produzidos sob demanda, o prazo total poderá envolver:
prazo de produção + prazo de transporte.
A estimativa poderá variar conforme:
- CEP;
- modalidade de envio;
- produção;
- transportadora;
- feriados;
- eventos de força maior;
- situações fora do controle razoável da RESVO.
O cliente é responsável por fornecer endereço correto e completo.
As condições detalhadas estão disponíveis na página Política de Entrega e Frete.
10. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da compra nos casos e prazos previstos pela legislação brasileira.
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
O exercício regular desse direito dará origem aos procedimentos de devolução e restituição previstos na legislação.
As instruções completas estarão disponíveis na página Trocas, Devoluções e Reembolsos.
11. Trocas, defeitos e devoluções
O consumidor poderá solicitar atendimento em situações como:
- exercício do direito de arrependimento;
- recebimento de produto diferente do adquirido;
- defeito;
- problema de fabricação;
- avaria;
- outras hipóteses garantidas pela legislação.
Cada solicitação será analisada conforme sua natureza e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A RESVO não pretende excluir ou limitar direitos que sejam garantidos obrigatoriamente pela legislação brasileira.
12. Tamanhos e medidas
Antes de finalizar a compra, recomendamos consultar o guia de medidas disponível na página do produto.
As medidas informadas poderão apresentar pequenas tolerâncias decorrentes do processo de fabricação.
O usuário deve selecionar o tamanho desejado antes de confirmar a compra.
13. Cuidados com as peças
Para preservar a qualidade da peça e da impressão, o cliente deverá observar as instruções de lavagem e conservação disponibilizadas na etiqueta, embalagem ou página do produto.
Danos resultantes de utilização ou conservação inadequada poderão ser avaliados separadamente de eventuais defeitos de fabricação.
14. Conteúdo editorial
O site RESVO também publica matérias, vídeos, animações, entrevistas, documentários e outros conteúdos relacionados à cultura da marca.
Esses conteúdos possuem finalidade editorial, cultural e informativa e não constituem necessariamente oferta comercial.
A eventual menção a marcas, artistas, eventos ou empresas não implica parceria ou vínculo comercial, salvo quando isso estiver expressamente informado.
15. Propriedade intelectual
O nome RESVO, identidade visual, personagens, ilustrações, estampas, vídeos, fotografias, textos autorais, animações, elementos gráficos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização não autorizada desses materiais.
Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
16. Conta do usuário
Caso a funcionalidade de conta esteja disponível, o usuário será responsável pelas informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso.
A RESVO poderá restringir ou encerrar contas utilizadas de maneira fraudulenta ou em desacordo com estes Termos, respeitada a legislação aplicável.
17. Dados pessoais e privacidade
Dados pessoais poderão ser tratados para atividades como:
- processar pedidos;
- realizar pagamentos;
- efetuar entregas;
- prestar atendimento;
- prevenir fraudes;
- cumprir obrigações legais;
- enviar comunicações autorizadas pelo usuário;
- administrar o funcionamento da plataforma.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018), que regula o tratamento de dados pessoais inclusive em meios digitais.
Mais informações estarão disponíveis na Política de Privacidade e na Política de Cookies da RESVO.
18. Serviços de terceiros
O site poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, como:
- WooCommerce;
- plataformas de pagamento;
- serviços de hospedagem;
- ferramentas de análise;
- serviços de produção;
- transportadoras;
- integrações de impressão sob demanda.
Cada serviço poderá possuir suas próprias regras e políticas.
A existência dessas integrações não autoriza terceiros a utilizar dados pessoais para finalidades incompatíveis com a legislação ou com as políticas aplicáveis.
19. Links externos
O site poderá apresentar links para páginas ou plataformas de terceiros.
A RESVO não controla permanentemente o conteúdo, disponibilidade ou políticas desses sites e não se responsabiliza por alterações realizadas por seus respectivos responsáveis.
20. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:
- mudanças no funcionamento da loja;
- novas funcionalidades;
- alterações de serviços;
- mudanças operacionais;
- atualizações legais ou regulatórias.
Quando houver alterações relevantes, a data de atualização desta página será modificada.
As compras já realizadas continuarão submetidas às condições aplicáveis no momento da contratação, quando exigido pela legislação.
21. Legislação aplicável
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção ao consumidor e de comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de maneira a afastar direitos obrigatórios garantidos ao consumidor.
22. Contato
Dúvidas sobre estes Termos, pedidos ou funcionamento da loja poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados na página Contato da RESVO.
RESVO — A rua nunca para de criar.